Uma Breve História

Em 1805, a França, que era governada por Napoleão Bonaparte, entrou em guerra contra uma coligação formada por quatro países: Rússia, Áustria, Prússia e Inglaterra. Os três primeiros foram derrotados por Napoleão. Protegida pelo mar, a Inglaterra possuía uma Marinha de guerra poderosa. Como não podia vencê-la pelas armas, Napoleão decidiu enfraquecer o poder dos ingleses de outra maneira: em 1806, proibiu que qualquer país europeu mantivesse relações comerciais com a Inglaterra. Essa medida recebeu o nome de Bloqueio Continental. Foi nesse contexto histórico que o príncipe regente de Portugal, D. João VI, optou por manter seus tratados econômicos com os ingleses e desobedecer ao Imperador francês Napoleão Bonaparte, que no começo do séc. XIX destacou-se como o homem mais influente e poderoso do Velho Mundo.

O Bloqueio Continental deixou Portugal numa situação complicada. Por um lado possuía uma aliança que já durava mais de 600 anos, e sua economia era fortemente dependente de economia inglesa; por outro, se não obedecesse às ordens de Napoleão, o país corria o risco de ser invadido - possibilidade desastrosa para um país enfraquecido e decadente, com um governo quase sem autoridade: a rainha, dona Maria I, a Louca, havia sido afastada do trono em 1792; e seu filho, o príncipe dom João, governava como regente. Em 1807, a Espanha permitiu Napoleão atravessar suas terras, no mesmo ano, os exércitos franceses, comandados pelo general Junot, invadiram Portugal.

A solução encontrada foi única em toda a história da realeza européia: a família real portuguesa e toda a Corte fugiram para a colônia na América. Em novembro de 1807, deixaram Portugal cerca de 15 mil pessoas, entre nobres, funcionários criados , agregados, militares e clérigos. A atitude de D. João de se mandar para o Brasil foi, na época, muito criticada, porque o comentário era de que o príncipe abandonava o país aos inimigos para salvar a própria pele. Após dois meses de viagem (em condições não muito boas), o primeiro navio da frota portuguesa atracou na costa brasileira, mais precisamente na Bahia, no dia 3 de janeiro. O príncipe regente, Dom João, após por ter desembarcado na Bahia e por lá ter permanecido por 1 mês, viajou para o Rio de Janeiro, aonde chegou no dia 17 de fevereiro, sendo recepcionado e aclamado pelo povo de maneira eufórica.

Na bagagem havia arquivos, livros, máquinas, jóias, quadros e o tesouro português. Navios ingleses protegeram os navios portugueses. Por ser a família real, foram arrumados diversos preparativos para a chegada da corte no Rio de Janeiro. Ao chegar à cidade, Dom João ordenou que as melhores residências fossem dadas às famílias da corte e, além disso, ordenou que fossem construídas novas casas. As casas seriam marcadas com a sigla PR (Príncipe Regente) que o povo logo tratou de satirizar com outra explicação: ponha-se na rua.

Mudanças de cunho político-econômicas foram tomadas a fim de que a Corte e a Coroa pudessem se adaptar a nova vida, favorecendo ao desenvolvimento da colônia. O Brasil passou a condição de Reino Unido a Portugal e melhorias nas relações com outros países favoreceram o desenvolvimento de manufaturas e da economia interna brasileira. O dinheiro que era taxado em impostos ficava aqui e acabava gerando novos empregos e sendo investido – mesmo que visando o bem dos portugueses – em instituições e obras no Brasil. Assim, o desenvolvimento das artes, das ciências, da política e até mesmo da economia, passou a despertar no povo brasileiro um sentimento patriótico e libertário.

A viagem foi longa e difícil. Nos navios superlotados, a água e a comida eram racionadas. Homens e mulheres tiveram, de raspar os cabelos por causa de uma epidemia de piolhos. Em janeiro de 1808, a frota portuguesa chegou à Bahia, e logo depois seguiu viagem para o sudeste. No dia 28 do mesmo mês, D. João assinou a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Isso significou que o Brasil podia comercializar com todos os países do mundo que não estivesse em guerra com Portugal. Era o fim do monopólio português sobre a colônia. Por fim, em março, dom João e sua corte desembarcaram no Rio de Janeiro, dando início a uma nova e decisiva etapa nas relações entre Portugal e sua colônia na América.

D. João foi coroado como rei de Brasil e Portugal com o título de D. João VI em 1816, após a morte de sua mãe D. Maria I. Ele permaneceu no país até 1821, quando voltou para Portugal para tentar solucionar a Rebelião do Porto, de caráter liberal. A partir daí, o governo do Brasil ficou sob o comando de seu filho, o Príncipe Regente D. Pedro.

A Proclamação da Independência

Em conseqüência da Rebelião do Porto, D. João VI perdera muitos poderes porque, a partir daquele movimento liberal, o país passou a ser governado pelas Cortes de Lisboa, principais representantes da burguesia portuguesa.

Na tentativa de recuperar os gastos feitos durante as guerras napoleônicas e também a perda sobre o monopólio do comercio brasileiro, as Cortes queriam recolonizar o Brasil e passaram a exigir a volta de D. Pedro a Portugal.

Aqui no Brasil, o Príncipe Regente D. Pedro contava com o apoio dos grandes proprietários de terra para desobedecer às ordens lusitanas. Essa elite rural brasileira não queria perder os privilégios econômicos adquiridos com a abertura dos portos em 1808, e muito menos as liberdades administrativas conseguidas desde 1815 com a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves. E foi com o apoio dessa elite rural que D. Pedro recebeu um documento com mais ou menos 8 mil assinaturas, pedindo-lhe que permanecesse no Brasil. Esse pedido foi aceito pelo Príncipe Regente em 9 de janeiro de 1822, o dia do “Fico”. Alguns meses depois, D. Pedro aconselhado por José Bonifácio de Andrada e Silva, resolveu que nenhuma ordem de Portugal seria obedecida sem a sua autorização. Diante da postura firme de D. Pedro em desobedecer a Portugal e tomar decisões próprias, foi-lhe dado o título de “Defensor Perpétuo do Brasil” pela classe dos proprietários de terra, identificados com as propostas do Príncipe Regente.

Finalmente, em 7 de setembro de 1822 foi proclamada a Independência do Brasil. Isso significa apenas uma ruptura com o sistema colonial, pois atingia apenas a liberdade comercial e administrativa. A nação brasileira continuava dependente não mais de Portugal, mas assim da Inglaterra, que, desde a abertura dos portos, passara a ditar as regras do jogo econômico no País. E as injustiças sociais continuaram uma vez que a escravidão se manteve como regime de trabalho.